Poligamia
- abril 02, 2018
- Por: Lumet
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Não
esta relacionada com o fato de ter amantes, que no caso é adultério, quando um
indivíduo possui outro relacionamento. No sistema da poligamia, todos os
envolvidos sabem do sistema em que estão, inclusive, é permitida por algumas
religiões e até mesmo pela legislação de alguns países.
No mundo
No
islamismo é praticado há séculos, é adotado em países muçulmanos, regulado até
mesmo pelo Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, que permite que o homem
tenha, no máximo, quatro esposas. Ainda no âmbito da religião, a poligamia era
permitida para os mórmons até 1890, quando o sistema foi considerado proibido.
Poligamia no Brasil
Art.
235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento:
Pena
- reclusão, de dois a seis anos.
§
1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada,
conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três
anos.
§
2º - Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo
que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.
Induzimento
a erro essencial e ocultação de impedimento
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